Termos de Uso

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1. Utilizadores. Você pode ver alguns dos Sites (como "visitante"), ou pode se tornar um utilizador registado dos Sites ("utilizador registado"). Certas características dos Sites são limitadas a Utilizadores registados. No caso de se juntar aos nossos Sites ou nos fornecer informações nos sites ou serviços, concorda em nos fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se acreditarmos ou suspeitarmos que a sua informação não é verdadeira, precisa, atual ou completa, podemos negar ou cancelar o seu acesso aos Sites ou Serviços (ou qualquer parte dele). Os visitantes não são obrigados a fornecer-nos informações, mas se você fizer isso, Você concorda que tais informações serão verdadeiras, exatas, atuais e completas. Visitantes concordam em não tentar aceder a áreas de Utilizadores Registados dos Sites.

2. REGISTO. Para se tornar um utilizador registado, você deve-se registar na parcela dos Sites designados para o registo, neste ponto você deve fornecer seu nome, endereço de email e escolher uma senha (as suas "Credenciais de Conta"), as quais você não pode transferir para ou compartilhar com terceiros. Vamos verificar a sua inscrição usando certas informações, incluindo o seu nome e endereço de e-mail. Se alguém aceder aos nossos sites ou serviços usando a sua conta, vamos contar com essas credenciais da conta e vamos assumir que é realmente você ou seu representante que está a aceder aos sites e serviços. Você é o único responsável por todo e qualquer uso das suas credenciais de conta e todas as atividades que ocorram sob ou em conexão com a sua conta. Nós reservamos o direito de tomar toda e qualquer ação, conforme julgarmos necessário ou razoável, para garantir a segurança dos Sites e da sua conta, incluindo cancelamento do seu acesso aos sites ou serviços, alterando a senha, ou solicitando informações adicionais para autorizar atividades relacionadas ao seu registo. Em nenhum caso e sob nenhuma circunstância a Genoa Spark, lda será responsabilizada por quaisquer passivos ou danos resultantes ou decorrentes de (i) qualquer ação ou omissão da Genoa Spark, lda ao abrigo desta disposição, (ii) qualquer comprometimento da confidencialidade das suas credenciais de conta, e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de sua conta Credenciais. Por favor, avise-nos imediatamente em contact@energyot.pt se se tornar ciente de que a sua conta está a ser usada sem autorização.

3. PROPRIEDADE. Você entende e reconhece que o Software, código, métodos e sistemas proprietários usados para fornecer os sites ou serviços possuem: (i) direitos de autor nossos e/ou licenciados por nós sob as leis internacionais de direitos de autor; (ii) sujeitos a direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade e outras leis; e (iii) detidos por nós ou pelos nossos licenciadores. A nossa tecnologia não pode ser copiada, modificada, reproduzida, replicada, enviada, transmitida, vendida, colocada à venda ou redistribuída em qualquer forma sem a nossa autorização prévia por escrito e autorização prévia por escrito dos nossos licenciadores aplicáveis. Você deve cumprir todas as notas de direitos autorais, informações ou restrições contidas ou associadas a qualquer tecnologia da Genoa Spark, lda. Nada nestes Termos de Uso lhe concede o direito a receber a entrega de uma cópia da nossa tecnologia, exceto se for fornecida e acordada por nós. Além disso, nada nestes Termos de Uso considera a concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de uma licença para a nossa tecnologia. Alguns dos nomes, logotipos e outros materiais exibidos nos Sites ou nos Serviços constituem marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou logotipos ("Marcas") da Genoa Spark, lda ou de outras entidades. Você não está autorizado a usar tais marcas. A posse de todas essas marcas permanece connosco ou com as entidades detentores. Qualquer uso de software de terceiros fornecidas em conexão com os Sites ou Serviços será regida pelas licenças de tais terceiros e não por estes Termos de Uso.

4. O SEU CONTEÚDO. Na medida do permitido por quaisquer serviços, você pode ter a capacidade de publicar, apresentar, ou disponibilizar nos nossos Sites ou Serviços certas informações, textos ou materiais ("o Seu Conteúdo"). O utilizador é inteiramente responsável por cada item do Seu Conteúdo. Você mantém a autoria e quaisquer direitos de propriedade intelectual nos materiais com direitos autorais que estão contidos no Seu Conteúdo. No entanto você concorda que Genoa Spark, lda pode usar algumas das suas informações e os dados coletados sobre você e seu uso de eletricidade ou temperatura para a finalidade de fornecer informações, serviços e produtos, tais como programas de conservação ou de redução de energia, serviços ou produtos da Genoa Spark, lda, parceiros de negócios da Genoa Spark, lda ou de terceiros. Além disso, concorda que a Genoa Spark, lda pode utilizar esses dados para analisar, manter, e realizar previsões de uso bem como outras tendências. Os dados resultantes são agregados e tornados anónimos (ou seja, não é possível identificá-lo como um indivíduo), e, desta forma, a Genoa Spark, lda pode compartilhar, fornecer, licenciar e de outra forma divulgar livremente utilizar esses dados agregados ou anônimos. Você nos concede uma licença não exclusiva, isenta de royalties, completa totalmente sublicenciável, mundial e ao abrigo de qualquer e todos os seus direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual relacionados com o seu conteúdo, para reproduzir, distribuir, exibir publicamente e executar, preparar derivados, incorporar em outros trabalhos, e de outra forma usar o seu conteúdo. Você concorda que qualquer de seu conteúdo ou quaisquer trabalhos derivados dos mesmos podem ser divulgados, distribuídos, exibidos publicamente, reproduzidos, usados, sublicenciados e publicados de acordo com nossa Política de Privacidade, excepto informações que enviar diretamente para nós em relação ao seu interesse numa vaga de trabalho na Genoa Spark, lda. Você declara e garante que o seu conteúdo não:

Infringe os direitos de autor, marcas, segredos comerciais ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros;
Viola a privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros;
Viola qualquer outra lei, estatuto, decreto ou regulamento, incluindo leis sobre anti-discriminação e propaganda enganosa;
São falsas ou imprecisas ou se tornam falsa ou inexata, a qualquer momento;
Contem material que é discriminatório, ilegal, ilícito, obsceno, fraudulento, difamatório, prejudicial, ameaçador, pornográfico, indecente, vulgar, ofensivo, descortês, odioso, abusivo ou racial, étnica, religiosa, sexual ou ofensivo, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério;
Divulga ou fornece informações protegidas ao abrigo de qualquer lei, acordo ou relação fiduciária, incluindo, mas não limitado a informações proprietárias ou confidenciais dos outros;
Adultera sua identidade de alguma forma;
Contem quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outros dispositivos incapacitantes ou outro componente prejudicial destina-se a danificar, interferir prejudicialmente com, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais;
Advoga ou encoraja qualquer atividade ilegal; ou
Têm o potencial de criar responsabilidades para nós ou nos levar a violar os requisitos ou perder os serviços, no seu todo ou em parte, dos nossos prestadores de serviços de Internet ou de outros fornecedores.

Embora nós nos esforçamos para fazer cumprir essas regras com todos os nossos Utilizadores, você pode ser exposto através dos Sites ou serviços a conteúdo ofensivo e que viola as nossas políticas. Você acede qos Sites e Serviços por sua conta e risco. Nós podemos, mas não somos obrigados a, remover conteúdo dos Sites, por qualquer motivo, incluindo se se determinar ou suspeitar que tal Conteúdo viole estes Termos de Uso. Estamos apenas a agir como um canal passivo para essa distribuição e nós não assumimos qualquer responsabilidade pela sua exposição a conteúdo nos Sites ou através dos Serviços mesmo se ele violar as nossas políticas de conteúdo. Por favor, respeite a confidencialidade dos outros.

5. EMAIL. Genoa Spark, lda pode enviar boletins informativos, newsletters, ofertas especiais nossas, de parceiros ou de terceiros, bem como atualizações usando o endereço de e-mail que você forneceu, e podemos contactá-lo periodicamente sobre a conservação, redução de energia ou outras atividades de uso de eletricidade, incluindo inquéritos. A comunicação por e-mail, incluindo qualquer informação transmitida com ele é destinado apenas para a utilização do destinatário e é confidencial. Se você não é o destinatário ou responsável pela receção do e-mail, qualquer avaliação, divulgação, reprodução ou outra utilização de qualquer parte do e-mail é estritamente proibido. Se você receber um e-mail de comunicação por engano, por favor avise imediatamente a Genoa Spark, lda e elimine o e-mail.

6. REGRAS GERAIS DE CONDUTA DO UTILIZADOR. É nosso objetivo tornar o acesso aos nossos sites e serviços uma boa experiência para todos os nossos Utilizadores. Você concorda e garante que não irá:

Usar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar: (a) qualquer parte dos sites ou serviços; (b) A utilização dos sites ou serviços, ou (c) o seu acesso aos sites ou serviços para qualquer finalidade que não seja para a qual os sites ou serviços estão a ser fornecidos a Você;
Realizar ou promover quaisquer atividades ilegais enquanto estiver utilizando os sites ou serviços;
Carregar, distribuir ou imprimir qualquer coisa que possa ser prejudicial para os menores;
Tentar fazer engenharia inversa ou comprometer o bom funcionamento do Site, ou de qualquer forma tentar obter o código fonte do software (incluindo as ferramentas, métodos, processos e infra-estrutura) que habilita ou subjacente ao Site e Serviços;
Tentar obter acesso a partes dos sites ou serviços para o qual você não possui direitos de acesso;
Carregar ou transmitir qualquer tipo de vírus, vermes, cavalos de Tróia ou outro código malicioso;
Usar os sites ou serviços para gerar anúncios de e-mail não solicitadas, ou spam;
Usar os sites ou serviços para perseguir, assediar ou prejudicar outra pessoa;
Usar qualquer processo automático, eletrônico ou manual de aceder, pesquisar informações ou recolher dados a partir dos sites ou serviços (incluindo robôs, spiders, crawlers ou scripts);
Interferir de alguma forma com o bom funcionamento dos serviços e sites ou interferir ou interromper quaisquer servidores ou redes conectadas aos Sites ou Serviços, ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Sites ou Serviços;
Usar qualquer robô, spider, outro dispositivo automático, ou processo manual para extrair, ou copiar qualquer página da Web estática ou dinâmica nos Sites ou o conteúdo contido em qualquer página web para uso comercial sem a nossa autorização prévia expressa por escrito;
Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade; ou
Espelhar os Sites ou qualquer Conteúdo.

7. FEEDBACK. No caso em que você nos fornece quaisquer ideias, pensamentos, críticas, sugestões de melhoria ou outro feedback relacionado com os Sites ou os Serviços (coletivamente, "Feedback"), você concorda que podemos usar o feedback para modificar nossos serviços, e que não lhe será devida qualquer indemnização, incluindo quaisquer direitos autorais sobre o produto ou serviço que incorpora seu feedback. Você concede-nos uma licença mundial, isenta de royalties, completa, perpétua e irrevogável para utilizar, reproduzir, modificar, traduzir, distribuir, executar, exibir, importar, vender, oferecer para venda, fazer, mandar fazer e de outro modo explorar o feedback em qualquer forma, media ou tecnologia, conhecida agora ou no futuro desenvolvida, e para permitir que outros façam o mesmo. Isto é verdade se você fornecer o feedback nos Sites ou através de qualquer outro método de comunicação connosco, a não ser que tenhamos assinado um acordo separado que disponha em contrário.

8. PRIVACIDADE. Sabemos que sua privacidade é importante. Por esta razão, nós criamos uma política de privacidade ("Política de Privacidade") que descreve a nossa recolha, uso e práticas de divulgação em relação a qualquer informação pessoal que você fornecer para nós. A segurança de suas informações pessoais é importante para nós. Enquanto não há tal coisa como "segurança perfeita" na Internet e sistemas de comunicação, tomaremos as medidas razoáveis para ajudar a garantir a segurança das suas informações pessoais. No entanto, você entende e concorda que: (i) as medidas não garantem que os Sites e os serviços são invulneráveis a violações de segurança ou imune a vírus, ameaças à segurança ou outras vulnerabilidades; (ii) O uso dos Sites e Serviços são da sua inteira responsabilidade e risco; e (iii) Você concorda em assumir os riscos associados com a transmissão ou a perda de todos os dados, incluindo a interceção de dados ou informações por terceiros. A Genoa Spark, lda reserva-se ao direito de cooperar com as autoridades locais, estaduais, provinciais e nacionais nas investigações de atividades impróprias ou ilegais e isso pode exigir a divulgação de suas informações pessoais. Nós também podemos informar outras organizações sobre atividades de utilizadores impróprias ou ilegais e este relatório pode incluir a divulgação de informações pessoais relativas a esses indivíduos que procedem a tais atividades impróprias ou ilegais.

9. OPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMITAÇÕES DE EQUIPAMENTO. Se você adquirir ou obter equipamento, como dispositivos para medir e monitorar o uso de energia ou temperatura, direta ou indiretamente, da Genoa Spark, lda ("Equipamento"), o equipamento está sujeito aos termos de Uso (incluindo qualquer garantia) em que o equipamento foi comprado ou obtido inclusive que o equipamento deve ser utilizado apenas na forma especificada pela Genoa Spark, lda.

10. MODIFICAÇÕES NO SITE OU SERVIÇOS. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar os Sites ou Serviços com ou sem aviso prévio. Nós não seremos responsáveis perante Você ou qualquer terceiro por exercer o nosso direito de modificar ou interromper os Sites e / ou Serviços. Se se opuser a tais alterações, o seu único recurso será cessar o acesso aos sites ou serviços. Ao continuar a aceder aos sites ou serviços depois de alterações indicará que aceita tais mudanças e que está satisfeito com os sites ou serviços modificados. Você concorda que nós podemos rescindir imediatamente o seu acesso aos Sites e Serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. Por favor, note que, se o seu acesso aos Sites e serviços é através do seu empregador, o seu acesso será extinto após a sua entidade patronal nos comunicar que já não é um empregado de tal empregador. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER RESCISÃO DE ACESSO AO SITE OU SERVIÇOS.

11. CONTEÚDO DE TERCEIROS, SITES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS. Conteúdos, sites, serviços ou equipamento de outros Utilizadores, fornecedores, anunciantes e outros terceiros ("Itens de Terceiro") podem ser disponibilizados para si através dos Sites e/ou dos Serviços ou utilizado em conjunto com os Sites e / ou Serviços da Genoa Spark, lda. Nós não controlamos esses Itens de Terceiros, como tal você concorda que não somos responsáveis por quaisquer Itens de Terceiros. Nós não fornecemos quaisquer garantias, representações, endosso, condições ou garantias sobre a exatidão, atualização, adequação, comerciabilidade, adequação para um propósito particular ou qualidade dos Itens de Terceiros. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo não intencional, censurável, impreciso, enganoso, ou ilegal disponibilizado por outros Utilizadores, anunciantes e outros terceiros, bem como violação de quaisquer direitos de terceiros relacionados a esse conteúdo. Os Sites e Serviços podem conter links para sites que não são operados por nós. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos, materiais ou práticas (incluindo práticas de privacidade) de tais websites. Você entende que ao utilizar os Sites e/ou serviços pode ser expostos a sites de terceiros que você acha ofensivo, indecente ou censurável. Nós não fazemos nenhuma garantia, representação, endosso, condição ou garantia, e não nos responsabilizamos pela qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites de terceiros, produtos ou serviços acessíveis através de hiperligações ou de outra forma a partir dos sites ou serviços. Nós fornecemos estes links apenas para sua conveniência e não controlamos tais websites. Nossa inclusão de links para tais sites não implica qualquer endosso dos materiais em tais sites de terceiros ou qualquer associação com seus operadores. Os Sites e Serviços podem conter links para sites que são operados por nós, mas que operam sob diferentes condições de uso. É sua a responsabilidade de rever as políticas de privacidade e termos de uso de qualquer outro site que você visita. VOCÊ CONCORDA QUE EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSABILIZADOS PELA SUA CONEXÃO COM QUALQUER WEBSITE, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRÁTICAS DE TERCEIROS.

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14. INDEMNIZAÇÃO. Você concorda em indemnizar, defender e isentar Genoa Spark, lda, nossas subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, co-proprietários de marca, parceiros, funcionários, consultores e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos , perdas, custos, despesas, custos (incluindo honorários razoáveis de advogados e custas judiciais), que essas partes possam incorrer como resultado de ou decorrentes de: (i) A utilização dos sites ou serviços, incluindo qualquer conteúdo (exceto a proibida por lei); (ii) da violação destes Termos de Uso; (iii) da violação de quaisquer direitos de qualquer outra pessoa ou entidade; ou (iv) quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, spyware, malware, cancelamento ou outras rotinas de programação de entrada similarmente prejudiciais ou nocivas porsi e para os sites ou serviços.

15. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS. Nós respeitamos a propriedade intelectual de outros, e pedimos que você faça o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações:

Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
A descrição do trabalho com direitos autorais que você alega ter sido violado;
Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado nos sites ou serviços;
Seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
Uma declaração sua de que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu Aviso são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

O nosso agente de direitos autorais para o aviso das reivindicações de violação de direitos autorais sobre os Sites ou os Serviços pode ser alcançado pelo email em: geral@genoaspark.pt.

16. COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. Nós só podemos dar-lhe os benefícios de nosso serviço através da realização de negócios através da Internet, e, portanto, precisamos que você concorde com a utilização de comunicações por via eletrónica. Esta Secção informa dos seus direitos ao receber comunicações de nós eletronicamente. Para fins contratuais, você (i) aceita receber comunicações de nós em formato eletrónico; e (ii) concorda que todos os termos de Uso, acordos, notificações, documentos, divulgações e outras comunicações ("Comunicações") que fornecemos ao utilizador eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais que tais comunicações cumpririam, se fosse por escrito. O seu consentimento para receber comunicações e fazer negócios eletronicamente, e o nosso acordo em fazê-lo, aplicam-se a todas as suas interações e transações com a Genoa Spark, lda. Você pode retirar o seu consentimento para receber comunicações por via eletrónica, contactando-nos da maneira descrita abaixo. Se você retirar o seu consentimento, a partir daquele momento, você deve parar de usar os Sites e Serviços. A retirada do seu consentimento não afetará a validade jurídica e aplicabilidade de quaisquer obrigações ou quaisquer comunicações eletrónicas oferecidas ou negócios realizados entre nós antes de Você retirar o seu consentimento. Por favor, mantenha-nos informados de quaisquer alterações no seu e-mail ou endereço postal para que você continue a receber todas as comunicações sem interrupção.

17. TERMOS GERAIS. Você é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis. Os Termos de Uso e da relação entre Você e a Genoa Spark, lda serão regidos pelas leis de Portugal, sem dar efeito a qualquer escolha de princípios legais que exigem a aplicação das leis de um país ou estado diferente. Qualquer ação judicial, ou processo decorrente ou relativo aos Termos de Uso, ou ao uso dos sites ou serviços, deve ser instituído exclusivamente nos localizados em Lisboa, Portugal, e em nenhuma outra jurisdição. Estes Termos de Uso são pessoais, e você não pode transferir, ceder ou delegar os seus direitos e/ou direitos de acordo com estes Termos de Uso a qualquer pessoa e qualquer tentativa de cessão ou delegação é nula. Você reconhece que nós temos o direito a seguir para intentar uma Acão inibitória, se necessário, para parar ou evitar uma violação das suas obrigações contratuais. Uma referência para as palavras "incluindo" ou "incluídos" significa "incluindo, sem limitação" ou "incluído, sem limitação", conforme aplicável. Qualquer atraso ou falha por nós para exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia por nós terá efeito a menos que tal renúncia seja apresentada por escrito e assinada por nós; nem qualquer renúncia a qualquer violação ou incumprimento constitui uma renúncia a qualquer violação posterior ou padrão. Estes Termos de Uso constituem o acordo completo e exclusivo entre você e nós em relação ao assunto aqui tratado, e substitui todos os anteriores entendimentos orais ou escritos, comunicações ou acordos. Se, por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição destes Termos de Uso, ou parte dele, não pode ser imposta, essa disposição dos Termos de Uso serão aplicadas na extensão máxima permitida, e as restantes partes destes Termos de Uso continuarão em pleno vigor e efeito.

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ULTIMA ATUALIZAÇÃO. 2 de Setembro de 2015.